Como conseguir desconto na compra de carros por doença? Como comprar um carro PCD?
Algumas condições médicas permitem que indivíduos obtenham descontos na compra de veículo, conhecido como isenção de impostos para pessoas com deficiência (PCD).
As principais condições médicas que se qualificam para essa isenção incluem deficiência física, visual, mental, autismo, doenças degenerativas, entre outras.
Para obter o benefício, é necessário possuir laudo médico que comprove a condição, além de seguir os procedimentos estabelecidos pelas autoridades competentes.
Com essa isenção, os PCDs podem adquirir veículos com descontos significativos, tornando a mobilidade mais acessível e facilitando sua integração na sociedade.
E, claro, neste artigo de hoje, a Oficina Perto falará um pouco mais sobre como conseguir desconto na compra de carros por doença! Vem conosco.
Quais as doenças que dá direito a desconto na compra de veículos?
Diversas condições médicas concedem direito a desconto na compra de veículos. No Brasil, a legislação prevê isenção de impostos para pessoas com deficiência (PCD) que se enquadram em determinadas condições.
As doenças que podem possibilitar essa isenção incluem deficiência física, visual, mental, autismo, doenças degenerativas, paraplegia, tetraplegia, entre outras.
- Amputações
- Artrite Reumatóide
- Artrodese
- Artrose
- AVC
- AVE (Acidente Vascular Encefálico)
- Autismo
- Câncer
- Doenças Degenerativas
- Deficiência Visual
- Deficiência Mental
- Doenças Neurológicas
- Encurtamento de membros e más formações
- Esclerose Múltipla
- Escoliose Acentuada
- LER (Lesão por esforço repetitivo)
- Linfomas
- Lesões com sequelas físicas
- Manguito rotador
- Mastectomia (retirada de mama)
- Nanismo (baixa estatura)
- Neuropatias diabéticas
- Paralisia Cerebral
- Paraplegia
- Parkinson
- Poliomielite
- Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
- Problemas na coluna
- Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
- Renal Crônico com uso de (fístula)
- Síndrome do Túnel do Carpo
- Talidomida
- Tendinite Crônica
- Tetraparesia
- Tetraplegia
Para obter o benefício, o interessado deve apresentar um laudo médico que comprove a condição, além de cumprir os requisitos estabelecidos pelas autoridades competentes.
Quem tem direito ao desconto de 30% na compra de carros?
O desconto de 30% na compra de carros refere-se à isenção de impostos para pessoas com deficiência (PCD) prevista pela legislação brasileira, além de CNPJ e MEI.
Para ter direito a esse benefício, o interessado deve se enquadrar em algumas condições, como possuir carteira nacional de habilitação (CNH) válida, estar em posse de laudo médico que comprove a deficiência, entre outros requisitos estabelecidos pela legislação.
Com essa isenção, os PCDs podem adquirir veículos com descontos, facilitando sua mobilidade e integração na sociedade.
O que precisa para dar entrada no PCD?
Para dar entrada no processo de aquisição de veículo com isenção para Pessoas com Deficiência (PCD), é necessário reunir uma série de documentos e atender a certos critérios.
Os requisitos podem variar dependendo da legislação e das particularidades de cada estado no Brasil. Todas as informações são encontradas no site do GOV.
- Laudo médico: Documento emitido por um médico credenciado pelo Detran ou outro órgão competente, atestando a deficiência ou condição de saúde que se enquadra nas categorias elegíveis para as isenções.
- CPF e RG: Documentos básicos de identificação do requerente.
- Comprovante de residência: Para confirmar o domicílio do solicitante.
- CNH especial: Carteira Nacional de Habilitação que indique as restrições e adaptações necessárias devido à condição de saúde do condutor.
- Documentação de isenções fiscais: Inclui formulários e requerimentos para solicitar isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA, quando aplicável.
Qual o primeiro passo para comprar um carro PCD?
O primeiro passo para comprar um carro com benefícios PCD é a obtenção do laudo médico. Este documento certifica que o indivíduo possui uma deficiência ou condição de saúde que se enquadra nas normativas que permitem o acesso às isenções tributárias e demais benefícios na compra de veículos novos.
O laudo deve ser emitido por um médico credenciado pelo Detran ou outro órgão autorizado, como o SUS, após uma avaliação detalhada que comprove a necessidade de adaptações no veículo ou a condição que justifique as isenções.
Como conseguir laudo PCD para compra de veículo?
Para conseguir o laudo PCD, o interessado deve passar por uma avaliação médica com um profissional ou equipe multidisciplinar especializada e credenciada pelo Detran ou SUS.
Para tal, o processo inclui:
- Agendamento da avaliação: O primeiro passo é verificar junto ao Detran de sua região ou no site oficial os procedimentos para agendamento da avaliação médica para obtenção do laudo PCD.
- Documentação necessária: É necessário apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência e a CNH atual, se houver. Informações adicionais sobre a condição de saúde ou deficiência podem ser solicitadas.
- Avaliação médica: Durante a consulta, o médico ou a equipe multidisciplinar avaliará a condição de saúde do solicitante, determinando se ela se enquadra nas categorias elegíveis para o benefício PCD. Serão avaliadas as limitações e necessidades que justifiquem as isenções e adaptações no veículo.
- Emissão do laudo: Após a avaliação, se confirmada a elegibilidade, o laudo médico será emitido, detalhando as especificações da deficiência ou condição de saúde e as recomendações de adaptações veiculares necessárias.
Com o laudo médico PCD em mãos, o solicitante poderá prosseguir com os trâmites para a aquisição do veículo com isenção de impostos, seguindo as orientações e cumprindo os requisitos para cada tipo de isenção aplicável.
Ressaltamos que, além do laudo, outros processos burocráticos são necessários para efetivar as isenções fiscais, requerendo atenção aos detalhes e prazos estabelecidos pela legislação vigente.
Quem é PCD pode comprar carros usados?
Sim, pessoas com deficiência (PCD) têm o direito de adquirir carros novos com desconto, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela legislação brasileira para a isenção de impostos. No entanto, a isenção de 30% é aplicada somente em carros novos, não valendo para usados.
Qual carro tem 30% de desconto para MEI?
Para Microempreendedores Individuais (MEI), independente do modelo e marca, há o desconto de 30% específico para a compra de carros novos.
Qual o valor máximo para compra de carros para deficientes?
O usuário precisará ficar de 2 a 4 anos (dependendo da regra do estado) com o carro para deficiente, para somente então trocar ou comprar um novo.
Como comprar carro para PCD?
Comprar um carro para Pessoas com Deficiência (PcD) requer atenção a detalhes a fim de assegurar que a aquisição atenda às necessidades do usuário, além de aproveitar os benefícios e isenções fiscais disponíveis.
Por isso, abaixo estão as principais dicas e pontos a serem considerados durante esse processo, divididos em subtópicos:
Entender os direitos e benefícios
O primeiro passo é se informar sobre os direitos e benefícios oferecidos para a compra de veículos por pessoas com deficiência.
No Brasil, por exemplo, pessoas com deficiência têm direito a isenções de impostos como IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de carros novos.
Avaliação das necessidades específicas
Cada pessoa com deficiência tem necessidades que devem ser consideradas na escolha do veículo.
Portanto, avalie fatores como o tipo de deficiência, a facilidade de acesso ao veículo, a necessidade de adaptações específicas (como direção assistida, comandos adaptados, entre outros) e o conforto durante a condução e o transporte.
Pesquisa e comparação de modelos
Com as necessidades em mente, é hora de pesquisar e comparar modelos de carros que atendam a esses requisitos.
Além de considerar marcas e modelos, avalie, inclusive, o consumo de combustível, o custo de manutenção, a revenda e a disponibilidade de peças e serviços. A internet, concessionárias e feiras especializadas são ótimos recursos para essa etapa.
Consulta com especialistas em adaptação
Para certificar que o veículo escolhido possa ser adaptado conforme o que busca, consulte empresas e especialistas em adaptação de veículos para PcD.
Afinal, oferecerão informações sobre as melhores soluções de adaptação, custos envolvidos e até mesmo indicar modelos de carros mais indicados para determinados tipos de adaptações.
Orçamento e financiamento
Definir um orçamento é outro ponto super importante para a compra do carro.
Além do preço do veículo e das adaptações necessárias, considere os custos com documentação, seguro e outros pontos. Avalie as opções de financiamento disponíveis, incluindo condições para pessoas com deficiência.
Processo de isenção de impostos
O processo de obtenção das isenções fiscais torna-se complexo e demorado.
Prepare-se reunindo toda a documentação necessária, como laudo médico, CNH especial (quando aplicável) e comprovantes de residência.
O auxílio de um despachante especializado é super interessante para agilizar o processo, assegurando, assim, que todos os requisitos sejam atendidos.
Test drive e verificação das adaptações
Antes de finalizar a compra, realize um test drive no veículo, preferencialmente já adaptado, para verificar a adequação às necessidades do usuário.
Esse momento também serve para avaliar a ergonomia, o conforto e a facilidade de uso das adaptações.
Assistência pós-venda e manutenção
Verifique a política de assistência pós-venda e manutenção oferecida pela concessionária e pelo fabricante, principalmente em relação às adaptações.
Neste processo, é super importante contar com acesso a serviços especializados e peças de reposição para manter o veículo em boas condições.
Conforme pode observar, o ato de comprar um carro adaptado para PcD é um processo que demanda pesquisa, paciência e atenção. Mas, claro, nada é impossível e, seguindo os passos corretos, você conseguirá fazer isso.
Mais alguma dúvida de como conseguir desconto na compra de carros por doença?